Em 1971, com a Lei 5692, o ensino da arte em todo o território nacional passa a ser obrigatório. Mas nesta época ainda não havia uma escola superior que formasse o profissional para ministrar a disciplina. Os professores que existiam com alguma formação eram aqueles que frequentavam as Escolinhas de Arte. Foram, então, criados os cursos de licenciatura curta que, entre outros agravantes, tinham como característica a formação polivalente do professor, capacitando-o a ministrar aulas de artes plásticas, artes cênicas, desenho e música. Com o decorrer dos anos, percebeu-se a importância e necessidade de criar cursos superiores específicos para cada área de conhecimento (Artes Plásticas, Artes Cênicas, Desenho Geométrico, Música). Embora que a Lei 5692, permitia o processo expressivo e criativo dos alunos, em si ela tornou-se mais tecnicista.
 
E no final dos anos 70 surgiu o movimento de Arte-Educação, com o propósito de repensar a função da arte na escola e na vida das pessoas, pois até o momento a situação da arte na escola encontrava-se confusa. Desta forma, os docentes perceberam que deveriam se unir para discutir novas ações para o encaminhamento do ensino da arte no Brasil.
 
Mas somente em 1988, uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação começou a ser discutida na Câmara e no Senado, mas, ora contemplava devidamente, ora excluía o ensino da arte enquanto disciplina obrigatória. Isto fez com que os docentes criassem movimentos para demonstrar aos parlamentares que o ensino da arte é investigação dos modos como se aprende arte nas escolas, nos museus, nas ruas, nas universidades e na intimidade dos ateliês.
 
Em 1996, depois de muitas discussões sobre o ensino da arte no Brasil e de diferentes movimentos por parte dos docentes, foi aprovada a Lei Nº 9394, que trata da obrigatoriedade da disciplina em todos os níveis de ensino na LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
 
Art.26 – 2º O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis de educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos.
Bom, agora nos basta esperar para ver as próximas etapa desta história.
Texto retirado do ambiente “Desafio Nota Máxima” da Universidade Norte do Paraná.
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